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20/10/2017

FecomercioSP lança cartilha para estimular o combate à pirataria

Material comenta prejuízos aos desenvolvimentos econômico e social gerados pela produção de produtos falsificados


Para disseminar o conhecimento e promover o diálogo acerca do tema da pirataria no Brasil, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) lança a Cartilha de Combate à Pirataria, que detalha a legislação sobre o tema, bem como as consequências que os produtos falsificados têm para o processo produtivo. O trabalho visa a demonstrar o impacto dos mercados ilícitos que geram queda no faturamento e perda de investimentos.


O termo “pirataria” passou a ser associado como uma referência à prática de reproduzir, distribuir ou vender produtos sem autorização no século 15. Atualmente, produtos piratas são aqueles falsificados por organizações que vivem na informalidade, à margem da legislação. Por isso, não recolhem tributos nem respeitam normas técnicas de controle de segurança e higiene.


Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), as perdas dos setores empresariais e dos governos federal, estadual e municipal ocasionadas pela sonegação fiscal representam aproximadamente R$ 115 bilhões ao ano. Atualmente, é um problema que atinge praticamente todos os setores econômicos: roupas, óculos, calçados, produtos eletrônicos, CDs, livros, produtos químicos, medicamentos, autopeças e outros.


Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirmam que US$ 461 bilhões foi o valor movimentado pelas importações de produtos falsificados no mundo todo no período de um ano, o que equivale ao PIB da Irlanda e a 2,5% de todo o comércio global (relatório “Trade in Counterfeit and Pirated Goods: Mapping the Economic Impact – 2013”).


A maior parte dos produtos é originária de países de renda média ou emergentes, como a China.


A prática gera crimes contra a propriedade intelectual, estimulando a concorrência desleal e a insegurança jurídica. Como consequência há grande perda de investimentos em pesquisas e desenvolvimento de novas tecnologias nas empresas brasileiras, que acabam em situação de vulnerabilidade.


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