Notícias

04/01/2018

Contribuição sindical é revertida em benefícios para os contribuintes

Dia 31 de janeiro vence a contribuição sindical patronal, que mantém o Sincomercio Jundiaí e Região ativo e com vários benefícios ofertados aos contribuintes



A contribuição sindical patronal pode ser paga até o próximo dia 31 e, diferente do que muitos pensam, ela é transformada em benefícios para os contribuintes, por meio do trabalho do Sincomercio Jundiaí e Região. A finalidade da contribuição é financiar as atividades desenvolvidas pela entidade - que festejou três décadas em 2017 -, como a assistência jurídica gratuita oferecida na sede do sindicato, a medicina ocupacional, as palestras, as pesquisas, a revista bimestral e eventos em geral, promovidos pelo Sincomercio em prol dos comerciantes varejistas de Jundiaí e Região. 


“Essa contribuição nos ajuda a manter as atividades e a continuar oferecendo serviços e benefícios aos contribuintes. É uma fonte de renda importante para a nossa entidade e para a qualidade dos nossos serviços. Este ano ainda estamos programando uma clínica médica no sindicato para oferecer consultas e exames aos comerciantes”, ressalta Edison Maltoni, presidente do Sincomercio. 


Maltoni também destaca a reforma e modernização da sede do sindicato, que recebeu um investimento de mais de R$ 200 mil, passando a contar com acesso a pessoas com deficiências, por meio da instalação de elevadores, além da construção de um auditório com capacidade para 200 pessoas sentadas em poltronas confortáveis, e disponível para locação com valor diferenciado aos contribuintes. “Todos esses investimentos são para atender melhor aos nossos contribuintes”, justifica Maltoni, acrescentando que o sindicato, dada a sua importância na Região, ainda abriga o Escritório Regional da Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), que registra cerca de 1,5 mil documentos por mês. 


“A nossa arrecadação tem sido boa e esperamos continuar com a contribuição dos comerciantes porque um sindicato patronal sem recursos financeiros será, fatalmente, extinto. E se isso ocorrer os empresários terão de arcar com o ônus de negociar diretamente com os sindicatos dos trabalhadores”, lembra. 


Quem pode contribuir

As empresas contribuintes são aquelas do ramo de comércio, representadas no âmbito da FecomercioSP e seus sindicatos filiados, como o Sincomercio Jundiaí e Região. A contribuição sindical patronal é anual e beneficia todos os integrantes da categoria representada pelos sindicatos. Por meio da Reforma Trabalhista (lei 13.467/2017) várias alterações foram feitas na CLT e, com isso, a contribuição sindical se tornou facultativa. Dessa forma, o empresário pode ponderar com responsabilidade acerca da manutenção do recolhimento da contribuição sindical. Vale lembrar a luta dos sindicatos em temas importantes, como o fim da CPMF, a criação do Simples Nacional e a aprovação da Reforma Trabalhista, além da negociação coletiva intermediada pelo Sincomercio Jundiaí e Região, que resultou numa das melhores do Estado, com reajuste salarial de 1,9%. 


O empresário que optar pelo não recolhimento da contribuição sindical continuará obrigado a seguir a Convenção Coletiva do Trabalho. No entanto, não contará mais com benefícios como a assessoria jurídica gratuita para eventuais dúvidas. 


Também vale destacar que os artigos 607 e 608 da CLT, que exigem a prova de quitação da contribuição sindical para licitações públicas e para concessão de alvará de funcionamento, respectivamente, não foram objeto de alteração pela Reforma Trabalhista. Ou seja, a contribuição continua sendo fundamental. 


Envio de boletos 

Os boletos para recolhimento da contribuição sindical patronal serão encaminhados pelos Correios. Caso o contribuinte não receba a correspondência, pode entrar em contato pelo telefone (11) 4583-1410 ou pelos e-mails cadastro@sincomerciojundiai.com.br e contato@sincomerciojundiai.com.br. 


Do total arrecadado há uma partilha automática entre o Ministério do Trabalho (20%), a Confederação (5%), a Federação (15%) e o sindicato (60%). A data de vencimento dos boletos é 31 de janeiro para pessoa jurídica e 28 de fevereiro para autônomos, conforme determina a legislação brasileira. 


Mais informações sobre regras para o recolhimento podem ser consultadas em http://www.fecomercio.com.br/noticia/entenda-as-regras-para-o-recolhimento-da-contribuicao-sindical-patronal 

 


Texto: Assessoria do Sincomercio Jundiaí e Região

Contato: (11) 4583-1410

Assine nossa Newsletter

Enviando formulário…

O servidor encontrou um erro.

Formulário recebido.

Veja mais

Rua Prudente de Moraes, 584 - Centro - Jundiaí, SP

Fone: (11) 4583-1410

2015 SINCOMERCIO JUNDIAÍ -  Desenvolvimento e  Design: